São Caetano quer ampliar parcerias e convênios na área da Saúde

- A Câmara de São Caetano vai votar projeto de lei do Executivo que transforma as entidades sem fins lucrativos em organizações sociais.
- Objetivo: disciplinar as instituições privadas para que possam firmar convênios com a Prefeitura na área da Saúde.
- Vão existir vários critérios para que haja a qualificação, como a existência da entidade há pelo menos cinco anos.
- Apenas uma instituição se enquadra atualmente às exigências da lei, que é a Fundação ABC.
- O projeto quer desburocratizar a relação entre a administração e as organizações na formulação de parcerias e assim proporcionará mais agilidade ao processo de convênios.
- A Prefeitura já mantém inúmeros contratos com a Fundação ABC.
- Os acordos estabelecem a prestação de serviços hospitalares, ambulatorial, de diagnóstico e terapêutico, além de integração das atividades docente-assistenciais, obedecendo as regras impostas pelo SUS.
- Para o prefeito José Auricchio Júnior do PTB, essa nova lei poderá se encaixar será no futuro Hospital Municipal de Emergência que deve inaugurar no fim de junho.
- A lei está sendo preparada para um suporte na ampliação do relacionamento com a Fundação ABC e para ganhar um instrumento de gestão com maior flexibilidade e maior atuação.
- Segundo Auricchio exisitrá mais rapidez e economia na gestão dos processos da Saúde.
- Regina Maura Zetone: secretária de Saúde.